Dispositivos médicos referem-se a instrumentos, equipamentos, instrumentos, materiais ou outros artigos usados sozinhos ou em combinação com seres humanos, incluindo o software necessário; a sua utilização na superfície do corpo humano e in vivo não é obtida por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos. , mas pode haver alguns meios de participar e desempenhar um papel de apoio; seu uso se destina a atingir os seguintes objetivos:
1. Diagnóstico, tratamento, monitoramento, mitigação e compensação por lesão ou incapacidade;
2. Pesquisa, substituição e ajuste de processos anatômicos ou fisiológicos;
3. Prevenção, diagnóstico, tratamento, monitoramento e mitigação de doenças;
4. controle de gravidez. A produção de dispositivos médicos deve ser obtida após o registro da autoridade reguladora do medicamento.